Perguntas Frequentes

  1. Que tipo de serviços oferece a creche?

As creches são instalações de prestação de serviços de cuidados infantis, em condições adequadas ao desenvolvimento infantil de crianças com idade inferior a 4 anos. Elas compartilham a responsabilidade de cuidar das crianças proveniente de famílias que não têm adultos disponíveis para cuidar delas, especialmente em situações que os impedem de permanecer em casa para esse efeito.

  2. Qual é a diferença entre a creche e o jardim-de-infância?

As creches estão sob a tutela do IAS, ao passo que os jardins-de-infância estão sob a tutela da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). As creches prestam serviços de apoio de natureza social, partilham a responsabilidade de cuidados infantis das famílias sem adultos disponíveis para cuidar dos seus filhos e proporcionam educação infantil como serviço complementar. Como parte integrante do sistema educativo, os jardins-de-infância têm metas de desenvolvimento educacional bem definidas.

  3. Actualmente, as creches em Macau estão divididas em unidades subsidiadas e não-
subsidiadas.A qualidade das subsidiadas é melhor do que a das não-subsidiadas?

Tanto as creches subsidiadas como as não-subsidiadas partilham a responsabilidade dos cuidados infantis com as famílias. A diferença entre elas é que as creches subsidiadas são instalações orientadas para o apoio social e o bem-estar, dedicadas a salvaguardar o padrão de vida das famílias em situação vulnerável e a prestar serviços de acolhimento adequado às famílias com dificuldades em cuidar de crianças. As creches não-subsidiadas são estruturas auto-financiadas de acolhimento de crianças que operam de forma independente no mercado. Ambas estão sob a tutela do IAS e as suas instalações e funcionamento estão sujeitos à mesma portaria, que as obriga a cumprir com os vários pré-requisitos estipulados nas leis e regulamentos em vigor. Os pais podem escolher o tipo de serviço de cuidados infantis que melhor lhes convém, com base nas suas próprias necessidades específicas.

  4. Qual é o período normal para a inscrição nas creches?

A inscrição para as creches subsidiadas está, em regra, aberta de Março anualmente, enquanto para as não-subsidiadas depende da sua disponibilidade de vagas. Para mais detalhes, visitar a página do IAS.

  5. Com que idade podem as crianças ser admitidas na creche?

A idade das crianças deve situar-se dentro da faixa etária dos destinatários de serviços especificados na licença da creche em causa. Assim, a faixa etária elegível para admissão varia entre as creches. Considerando que a criação de um relacionamento de apego positivo com os pais ou membros da família na primeira infância é crucial para um saudável desenvolvimento emocional das crianças de tenra idade, existe em Macau oferta suficiente de vagas para assistência à criança, providenciadas pelas creches locais, com base no planeamento actual. Se os pais puderem ou houver membros de família disponíveis para cuidar de crianças de tenra idade em casa, as famílias não têm necessariamente de as colocar nos cuidados infantis das creches. Se os pais desejarem melhorar a capacidade de autonomia pessoal, convívio e adaptabilidade social dos seus filhos, podem considerar colocá-los na creche, quando tiverem 2 anos de idade, o que é uma solução preferível para o seu desenvolvimento físico e mental.

  6. Para se inscreverem no jardim-de-infância, é pré-requisito a criança ter passado pela
creche?

De acordo com o Guia para a “Inscrição e Matrícula dos Alunos” publicado pela DSEDJ, as escolas não devem considerar a passagem pelas creches como condição para a admissão de crianças no primeiro ano de educação pré-escolar. Portanto, elas podem inscrever-se para o jardim-de-infância, mesmo sem terem experiência de educação na creche.

  7. As crianças podem inscrever-se para o jardim-de-infância através das creches e podem as
creches tratar da admissão em nome dos pais?

As directrizes das “Medidas de Registo Central para Acesso Escolar dos Alunos ao Ensino Infantil pela Primeira Vez”, implementadas pela DSEDJ no ano lectivo de 2022/2023, especificam que as escolas estão proibidas de obter antecipadamente informações de crianças de tenra idade que se pretendam matricular no jardim-de-infância e também que as creches não estão autorizadas a tramitar os respectivos procedimentos de admissão em nome dos pais. Em consonância com esta política, o IAS enviou uma carta de orientação a todas as creches de Macau sobre esta matéria.

  8. Existe um limite para o número de creches em que uma criança se pode inscrever?

Excepto em certas entidades gestoras – que estabelecem um limite para o número de creches, sob a sua tutela, nas quais a mesma criança se pode inscrever – os pais são livres para decidir, com base nas suas próprias necessidades, em quantas creches vão matricular o seu filho.

  9. Se, após a inscrição, a criança de tenra idade não for admitida pela creche, poderá o IAS
providenciar colocação para a criança na creche?

Uma vez que a principal função das creches é a partilha da responsabilidade dos cuidados infantis com os pais que trabalham fora de casa, que sejam incapazes, ou por outras razões, de cuidar dos seus filhos, a natureza do serviço que prestam não é obrigatória e os pais podem sempre escolher o serviço mais adequado para os seus filhos, com base nas suas próprias necessidades. Assim, o IAS não providencia no sentido de que as crianças de tenra idade, não admitidas após inscrição, sejam colocadas sob os cuidados da creche. Em caso de necessidade, os pais, a partir de Junho de cada ano, devem visitar o website do IAS para obter informações sobre a situação da disponibilidade ainda existente para a admissão de crianças nas creches subsidiadas ou sobre o apoio disponível para as famílias com problemas.

10. Se a criança não for admitida na creche e não houver ninguém disponível para cuidar dela
em casa, o que pode ser feito?

Para as famílias com dificuldades especiais, que têm problemas em cuidar de crianças devido a condições específicas, nomeadamente famílias monoparentais com familiares portadores de deficiência ou com doenças crónicas, os pais podem solicitar ajuda ao Centro de Acção Social do IAS localizado no seu bairro de residência. É favor visitar a página do IAS para obter mais detalhes.

11. Se a criança não for admitida na creche após a inscrição, mas os pais quiserem expô-la à
vida em grupo, o que pode ser feito?

Os pais podem considerar colocar os seus filhos na creche, numa aula de dia, quando atingirem os 2 anos de idade. Todos os anos, mais ou menos em Junho, o IAS recolhe informações sobre a situação da disponibilidade ainda existente para a admissão de crianças nas creches subsidiadas e as quais são divulgadas no seu website. É favor visitar o website do IAS para obter mais detalhes.

12. Se a criança não estiver nos cuidados infantis da creche e não houver adulto em casa para
cuidar dela devido a problemas imprevistos, qual é o serviço de apoio disponível?

Os pais podem colocar os seus filhos no serviço de cuidados infantis urgentes / temporários. Para mais detalhes, visitar a página do IAS.

13. Ambos os pais saem do trabalho às 18:30 e só podem recolher o filho da creche às 19:00
horas. Como a maior parte dos serviços de creche termina às 18h30, o que fazer?

Aconselha-se os pais a consultarem o serviço de cuidados infantis, disponível na página do IAS, para terem uma ideia sobre o horário de serviço das várias creches, antes de escolher a mais indicada para o seu caso. Assim, devem considerar inscrever os filhos em creches que oferecem serviço prolongado. Para mais detalhes, visitar a página do IAS.

14. Normalmente, nós, os dois cuidamos pessoalmente da nossa criança aos domingos. Mas no
próximo domingo, nós, os dois precisamos de trabalhar em horas extraordinárias, pelo que
não temos ninguém que nos apoie para cuidar da criança, neste caso, existe algum serviço
que nos possa prestar apoio?

Os pais podem colocar o filho nos cuidados infantis durante os feriados. Para mais detalhes, visitar a página do IAS.

15. Os meus amigos dizem-me com frequência que é melhor inscrever as crianças na creche, o
mais cedo possível. É necessário fazer-se a inscrição com antecedência?

De acordo com os aspectos teórico-práticos da psicologia do desenvolvimento infantil, as crianças com idade inferior a 18 meses precisam de viver num ambiente estável e serem cuidadas por um único cuidador para que possam ter uma fase importante de ligação parental. Trata-se duma fase decisiva para o desenvolvimento da confiança e segurança familiar e interpessoal. Por esta razão, de modo geral, as crianças com idade superior a 2 anos terão a capacidade de se adaptar aos serviços colectivos da assistência à infância (especialmente a capacidade de lidar com o medo da separação). Ao mesmo tempo, a saúde das crianças com idade superior a 2 anos também será mais estável e a capacidade de resistir à doença também será maior. Portanto, o Instituto de Ação Social apela aos pais que considerem as necessidades do crescimento psicológico da criança bem como as condições físicas e cuidem das crianças, com idade inferior a 2 anos, se possível, num ambiente de família.